Categoria: Paraná

Diante do elevado número de Municípios com dificuldades na homologação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e da negativação de mais de 3 mil prefeituras no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc), a  Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai realizar na terça-feira, 28 de abril, uma live com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Assista à live aqui: https://www.youtube.com/live/87rpTA90pFw A transmissão será a oportunidade de o gestor esclarecer dúvidas em relação à regularização das prefeituras, bem como saber mais informações sobre os problemas e…

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Atendendo solicitação feita pela Diretoria da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), o secretário-executivo do Ciedepar (Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná), Jacir Machado, produziu Nota Técnica alertando os prefeitos e prefeitas sobre a importância da Resolução nº 23/2026. Publicada pelo Ministério da Educação, a resolução orienta os gestores públicos quanto à destinação de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para a ampliação da oferta de matrículas em tempo integral. Os pontos principais da nota são…

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A assessoria técnica da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) informa: termina em 30 de abril o prazo para o envio das informações sobre o VTN (Valor da Terra Nua) à Receita Federal. Todas as prefeituras devem enviar essas informações, especialmente as que têm convênio com a Receita em relação ao ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural). A técnica Luciane Santin explica que, caso as prefeituras não forneçam essas informações, a Receita vai definir o valor de acordo com a  tabela do Deral (Departamento de Economia Rural) da Secretaria…

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção dos gestores municipais para a Nota Técnica SEI 2916/2026/MF, que estabelece diretrizes atualizadas para o registo e a identificação de recursos provenientes de emendas parlamentares na contabilidade pública. Com a medida, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) pretende aprimorar a transparência fiscal e orçamentária, padronizar procedimentos e fortalecer o controle sobre a execução orçamentária e financeira de Estados e Municípios. https://thot-arquivos.tesouro.gov.br/publicacao-anexo/28106 Segundo a STN, o foco especial é no envio de dados por meio da Matriz de Saldos Contábeis (MSC) pelo Sistema…

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Um grave acidente foi registrado na madrugada desta quarta-feira (22) na PR-323, entre Cruzeiro do Oeste e Umuarama, no Noroeste do Paraná. A colisão frontal envolveu um Ford Fiesta e um caminhão, resultando na morte de um dos motoristas. Segundo informações apuradas no local e o relato inicial do condutor do caminhão, ele seguia no sentido Cruzeiro do Oeste a Umuarama quando, ao chegar no km 285, foi surpreendido pelo carro, que trafegava na direção contrária e teria invadido a pista. Sem tempo para desviar, ocorreu a batida frontal. Com…

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Duas crianças, de 7 e 12 anos, morreram afogadas no Rio Ribeira, em Rio Branco do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, na tarde de terça-feira (21). Segundo o Corpo de Bombeiros, o chamado foi registrado por volta das 14h54, com a informação de que as duas crianças estavam submersas no rio. Equipes de resgate foram mobilizadas imediatamente, com apoio de viaturas de Almirante Tamandaré, Rio Branco do Sul, da aeronave Falcão 08 do Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA) e da equipe do Grupo de Operações de…

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