AMP e CNM reforçam convite para participação dos prefeitos e prefeitas do Paraná na XXVII Marcha a Brasília, de 18 a 21 de maio

Os presidentes da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, e da CNM (Confederação Nacional de Municípios),  Paulo Ziulkoski,  reforçam o convite para a participação dos prefeitos e prefeitas do Paraná na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, de 18 a 21 de maio, na capital federal. A AMP terá um estande no evento. Se você, gestor municipal, ainda não se inscreveu, aproveite o momento e garanta sua participação. Faça sua inscrição aqui:https://marcha.cnm.org.br/index.php Além da defesa da pauta municipalista, que incluiu a…

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FPM: primeiro decêndio de maio é 4,73% maior que de igual decêndio de 2025

O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) do primeiro decêndio de maio apresentou crescimento de 8,32%, comparado com mesmo decêndio do ano anterior. Veja os valores aqui:https://cnm.org.br/storage/biblioteca/2026/Notas_Decendiais/20260507_ND_FIN_1_decendio_maio_2026.pdf Ao se deflacionar os valores para retirar o efeito da inflação, o fundo apresenta crescimento real de 4,73% em relação ao mesmo decêndio do ano anterior. Considerando o acumulado no ano, o FPM apresenta um crescimento nominal de 7,09% em relação ao mesmo período do ano anterior (+R$ 6,0 bilhões) A CNM reitera que a gestão eficiente dos recursos do FPM é vital…

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Ministério Público pede que, até 15/05, 43 prefeituras do Paraná respondam mapeamento sobre Planos Municipais de Primeira Infância

Atendendo solicitação feita pelas promotoras de Justiça Beatriz Leite e Heloise Casagrande, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança, do Adolescente e da Educação do Ministério Público do Paraná, a AMP (Associação dos Municípios do Paraná) solicita que, até 15 de maio, 43 prefeituras respondam mapeamento sobre os Planos Municipais de Primeira Infância. Veja a lista dos municípios aqui: Plano Primeira Infância – Planilha Municípios Proposto pelo Ministério da Educação, o mapeamento objetiva saber se os municípios têm Planos Municipais de Primeira Infância e se eles…

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Prefeitura de Bom Sucesso disponibiliza material sobre a Reforma Tributária

A prefeita de Bom Sucesso, Rosana Ferreira Lopes, ofereceu hoje aos gestores e gestoras de todo o Estado material vasta e didático produzido pela equipe técnica do município sobre a Reforma Tributária. Foi durante a Jornada CTAT/CNM promovida na sede da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), em Curitiba, com as presenças de técnicos das prefeituras da região, com o objetivo de promover capacitações qualificadas sobre a Reforma Tributária. Acesse o material aqui:

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Nota técnica orienta gestores sobre arrecadação da Cosip na Reforma Tributária

Nota Técnica elaborada pelo Conselho Técnico das Administrações Tributárias (CTAT), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), destaca a implementação municipal da arrecadação da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) pós Reforma Tributária (EC 132/2023). A Nota Técnica CTAT 02/2026 orienta os gestores municipais sobre a operacionalização da cobrança da Contribuição para o Custeio, a expansão e a melhoria do serviço de iluminação pública e de sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos, especialmente por meio das distribuidoras de energia elétrica. O documento aborda, ainda, sobre…

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MEC convida 109 municípios do Paraná que não alcançaram condicionalidade III do VAAR/Fundeb a participarem do “Rotas de Equidade”, dia 18/05, em Brasília

O Ministério da Educação, por meio da SECADI (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão), solicitou que a AMP (Associação dos Municípios do Paraná) convide os prefeitos e prefeitas dos 109 municípios do Paraná que não alcançaram a condicionalidade III do VAAR/Fundeb a participar do evento “Rotas de Equidade”. O encontro será promovido no dia 18/05, às 14h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). Veja a lista dos municípios no anexo: Municipios_109_PR_convidados_RotasdeEquidadeMEC Oficio MEC condicionalidade III do VAAR FUNDEB (1) A SECADI…

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Sede da AMP, em Curitiba, recebe Jornada CTAT/CNM

A CNM (Confederação Nacional de Municípios) promoveu hoje, mais uma edição da Jornada CTAT/CNM, na sede da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), em Curitiba, com as presenças de técnicos das prefeituras da região, com o objetivo de promover capacitações qualificadas sobre a Reforma Tributária. O tema foi conduzido pelo fiscal de tributos da Prefeitura de Pinhais, Marlon Mendes.  E faz parte da série de 100 eventos que a CNM promoverá em todo o Brasil, com orientação prática para gestores e equipes municipais, de 4 a 8 de maio. O…

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Jornada CTAT/CNM reuniu prefeitos e técnicos dos municípios em Londrina

Jornada CTAT/CNM reuniu prefeitos e técnicos dos municípios em Londrina A CNM (Confederação Nacional de Municípios) promoveu uma edição da Jornada CTAT/CNM em Londrina, com o apoio da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e da Amepar (Associação dos Municípios do Médio Paranapanema). O objetivo dos eventos é promover capacitações qualificadas sobre a Reforma Tributária. De 4 a 8 de maio, serão 100 eventos presenciais em todo o Brasil, com orientação prática para gestores e equipes municipais.

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R$ 338 milhões: Ratinho Junior anuncia maior investimento da história em segurança pública

O governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou nesta terça-feira (5) o maior pacote de investimentos da história da segurança pública do Estado, totalizando R$ 338 milhões aplicados no fortalecimento das forças policiais e de resgate. O pacote contempla 3,2 mil armamentos, 1.245 viaturas e 29 embarcações, além de equipamentos de informática, sistemas de comunicação, tecnologia forense e materiais especializados, bem como a nova sede do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar do Paraná (PMPR). Segundo o governador, o objetivo do novo aporte é ampliar a presença das…

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