A Polícia Militar Ambiental realizou diligências no município de Umuarama, no Noroeste do Paraná, após a localização de três serpentes vivas da espécie Corn Snake em uma unidade dos Correios de Cambé, na região de Londrina. Os animais haviam sido despachados a partir de Umuarama.
A ocorrência teve continuidade com o trabalho da equipe da Polícia Militar de Umuarama, que realizou diligências com o objetivo de identificar a origem da remessa e os responsáveis pelo envio dos espécimes.
Durante as apurações, foram lavrados dois Autos de Infração Ambiental em desfavor do responsável.
O primeiro auto foi aplicado pela prática de maus-tratos, com multa no valor de R$ 6 mil. O segundo, no valor de R$ 2.600, está relacionado à conduta de introduzir espécime animal no país ou fora de sua área de distribuição natural sem parecer técnico oficial favorável e sem licença expedida pela autoridade ambiental competente.
Ao todo, as multas administrativas aplicadas somam R$ 8.600.
As três serpentes da espécie Corn Snake foram encontradas vivas durante a fiscalização realizada na unidade dos Correios de Cambé. A espécie é considerada exótica em relação à fauna brasileira, e a movimentação e manutenção de animais exóticos estão sujeitas às regras e autorizações dos órgãos ambientais competentes.
Encaminhamento à Polícia Federal
Além das medidas administrativas, a ocorrência também terá desdobramentos na esfera criminal.
Segundo a Polícia Militar Ambiental, os autos e os demais elementos informativos coletados durante as diligências serão encaminhados, por meio de ofício, à Delegacia de Polícia Federal, para que sejam adotadas as providências cabíveis.
A investigação deverá esclarecer as circunstâncias do envio dos animais, a origem dos espécimes e eventual responsabilidade criminal relacionada aos fatos.
A ocorrência reforça a importância de que o transporte e a manutenção de animais silvestres ou exóticos sejam realizados dentro das normas ambientais e mediante as autorizações exigidas pela legislação.
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