Uma carga de mercadorias de origem estrangeira foi apreendida pela Polícia Militar na tarde desta terça-feira (4), em Assis Chateaubriand, durante uma abordagem realizada em um veículo suspeito de praticar o crime de descaminho.
Segundo a PM, a equipe realizava patrulhamento por volta das 15h, quando abordou um Renault Clio que transportava uma grande quantidade de produtos importados, levantando fundada suspeita de irregularidades fiscais e aduaneiras.
No veículo estavam três ocupantes, que foram identificados pelos policiais. Durante a busca pessoal e a vistoria inicial no automóvel, nenhum outro material ilícito foi encontrado, além das mercadorias transportadas.
O veículo e a carga foram encaminhados ao 31º Batalhão da Polícia Militar (31º BPM), onde foi realizada a conferência dos produtos. Entre os itens apreendidos estavam uma motocicleta elétrica, perfumes, robôs aspiradores, um aparelho celular, carregadores, cigarros eletrônicos e diversos produtos cosméticos, todos de origem estrangeira.
Após contato com a Polícia Federal, foi determinado que o veículo e as mercadorias fossem encaminhados à Receita Federal, responsável pelos procedimentos de fiscalização e averiguação da regularidade da importação dos produtos.
Os três ocupantes foram qualificados pela equipe policial e, após os procedimentos, foram liberados. As mercadorias permaneceram apreendidas e ficarão à disposição da Receita Federal para as medidas legais cabíveis.
O crime de descaminho consiste em iludir, no todo ou em parte, o pagamento de tributos devidos pela entrada, saída ou consumo de mercadorias no país, sendo previsto no artigo 334 do Código Penal Brasileiro. A Receita Federal dará continuidade à análise da carga para verificar eventual aplicação de penalidades administrativas e criminais.
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