Nota Técnica elaborada pelo Conselho Técnico das Administrações Tributárias (CTAT), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), destaca a implementação municipal da arrecadação da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) pós Reforma Tributária (EC 132/2023). A Nota Técnica CTAT 02/2026 orienta os gestores municipais sobre a operacionalização da cobrança da Contribuição para o Custeio, a expansão e a melhoria do serviço de iluminação pública e de sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos, especialmente por meio das distribuidoras de energia elétrica. O documento aborda, ainda, sobre…
Leia maisMEC convida 109 municípios do Paraná que não alcançaram condicionalidade III do VAAR/Fundeb a participarem do “Rotas de Equidade”, dia 18/05, em Brasília
O Ministério da Educação, por meio da SECADI (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão), solicitou que a AMP (Associação dos Municípios do Paraná) convide os prefeitos e prefeitas dos 109 municípios do Paraná que não alcançaram a condicionalidade III do VAAR/Fundeb a participar do evento “Rotas de Equidade”. O encontro será promovido no dia 18/05, às 14h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). Veja a lista dos municípios no anexo: Municipios_109_PR_convidados_RotasdeEquidadeMEC Oficio MEC condicionalidade III do VAAR FUNDEB (1) A SECADI…
Leia maisSede da AMP, em Curitiba, recebe Jornada CTAT/CNM
A CNM (Confederação Nacional de Municípios) promoveu hoje, mais uma edição da Jornada CTAT/CNM, na sede da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), em Curitiba, com as presenças de técnicos das prefeituras da região, com o objetivo de promover capacitações qualificadas sobre a Reforma Tributária. O tema foi conduzido pelo fiscal de tributos da Prefeitura de Pinhais, Marlon Mendes. E faz parte da série de 100 eventos que a CNM promoverá em todo o Brasil, com orientação prática para gestores e equipes municipais, de 4 a 8 de maio. O…
Leia maisJornada CTAT/CNM reuniu prefeitos e técnicos dos municípios em Londrina
Jornada CTAT/CNM reuniu prefeitos e técnicos dos municípios em Londrina A CNM (Confederação Nacional de Municípios) promoveu uma edição da Jornada CTAT/CNM em Londrina, com o apoio da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e da Amepar (Associação dos Municípios do Médio Paranapanema). O objetivo dos eventos é promover capacitações qualificadas sobre a Reforma Tributária. De 4 a 8 de maio, serão 100 eventos presenciais em todo o Brasil, com orientação prática para gestores e equipes municipais.
Leia maisR$ 338 milhões: Ratinho Junior anuncia maior investimento da história em segurança pública
O governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou nesta terça-feira (5) o maior pacote de investimentos da história da segurança pública do Estado, totalizando R$ 338 milhões aplicados no fortalecimento das forças policiais e de resgate. O pacote contempla 3,2 mil armamentos, 1.245 viaturas e 29 embarcações, além de equipamentos de informática, sistemas de comunicação, tecnologia forense e materiais especializados, bem como a nova sede do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar do Paraná (PMPR). Segundo o governador, o objetivo do novo aporte é ampliar a presença das…
Leia maisSequência de batidas em cruzamento movimenta trânsito e motorista foge em Toledo
Sequência de batidas em cruzamento movimenta trânsito e motorista foge em Toledo Colisão envolveu cinco veículos em trecho com semáforo e causou congestionamento na região do Jardim Coopagro Uma sequência de colisões envolvendo cinco veículos chamou a atenção de quem passava pela Avenida Ministro Cirne Lima, no Jardim Coopagro, em Toledo. O acidente deixou prejuízos significativos, mas, apesar do impacto, ninguém se feriu. A situação aconteceu na manhã de quinta-feira (7), em um trecho controlado por semáforo. Conforme as informações, os veículos estavam parados no sinal fechado quando um caminhão…
Leia maisVan da Saúde de Tupãssi se envolve em acidente com carro no Centro de Cascavel
Van da Secretaria de Saúde de Tupãssi se envolveu em um acidente com um carro na manhã desta quinta-feira (7). A batida foi no cruzamento das ruas Souza Naves e Rio Grande do Sul, no Centro de Cascavel. O local é controlado por semáforo. Apesar do impacto, ninguém ficou ferido. A ocorrência resultou apenas em danos materiais nos veículos. Catve
Leia maisPolícia apura hipótese de crime em carro que afundou no Rio Paraná e matou mãe e filha; vídeo
A Polícia Civil do Paraná investiga se houve crime no caso do carro que caiu no Rio Paraná e matou uma mulher de 36 anos e a filha dela, de 3 anos, na cidade de Porto Rico, no noroeste do Estado. O acidente aconteceu na noite de sábado (2), quando um veículo Astra submergiu após acessar uma rampa em direção ao rio. O caso é conduzido pela 20ª Delegacia Regional de Loanda, que trabalha para esclarecer a dinâmica da ocorrência e não descarta a possibilidade de participação de terceiros. No veículo estavam…
Leia maisBoletim Epidemiológico: Casos de Dengue e Chikungunya em Assis Chateaubriand
A Secretaria de Saúde de Assis Chateaubriand divulgou, nesta quarta-feira (6), o boletim epidemiológico atualizado com os números de dengue e chikungunya no município. O levantamento, que considera dados desde 1º de janeiro de 2026. Até o momento, foram registradas 536 notificações de dengue. Destas, 52 casos foram confirmados, 173 descartados e 311 permanecem em análise. Em relação à chikungunya, 35 notificações foram feitas, com um caso confirmado, 29 descartados e 5 ainda sob investigação. O índice de infestação do mosquito Aedes aegypti também apresenta alerta. As localidades com maior…
Leia maisInscrições para novas Famílias Acolhedoras estão abertas em Assis Chateaubriand
Ver essa foto no Instagram Um post compartilhado por Radar Chateaubriand (@radarchateaubriand) A Prefeitura de Assis Chateaubriand, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Mulher, informa que estão abertas as inscrições para novas famílias interessadas em participar do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. O programa tem como objetivo oferecer acolhimento temporário, proteção, cuidado e afeto para crianças e adolescentes que, por determinação judicial, precisam ser afastados de suas famílias de origem. Ser uma Família Acolhedora é abrir o coração e proporcionar um ambiente seguro, acolhedor e…
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