Categoria: Paraná

A Diretoria da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) promoveu assembleia geral, hoje, para tratar de vários temas importantes da agenda municipalista. A assembleia foi aberta pelo presidente da AMP e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, que apresentou aos prefeitos e prefeitas as informações e orientações que recebeu do presidente do TCE/PR (Tribunal de Contas do Paraná), conselheiro Ivens Linhares, sobre as prestações de contas previdenciárias dos municípios. A reunião com Linhares foi uma reivindicação dos prefeitos e prefeitas do Estado. XXVII MARCHA A BRASÍLIA O presidente da AMP também…

Após pedido da CNM, malha fiscal do ITR está disponível para acesso dos Municípios Nesta segunda-feira, 13 de abril, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou o acesso à malha fiscal do Imposto Territorial Rural (ITR) referente aos exercícios de 2023, 2024 e 2025. A medida é uma demanda antiga da Confederação Nacional de Municípios (CNM) junto à Receita Federal para a liberação do acesso aos dados da malha fiscal. Para a CNM, a indisponibilidade dessas informações dificulta as atividades de fiscalização previstas no convênio do ITR,…

Após um domingo com volumes de chuva altos em regiões que, nos últimos meses, sofreram com a seca, o tempo começa a ficar mais estável no Paraná nesta semana. De acordo com o Simepar, o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná, um novo sistema de baixa pressão no Uruguai influenciará o tempo no Estado ao longo da semana, mas as chuvas serão isoladas, e as temperaturas voltarão a subir. Os maiores volumes de chuva no domingo (12) entre as estações do Simepar e do INMET foram em Santa…

Na manhã desta segunda-feira, a AMP marcou presença no Seminário “Impactos da PEC 231/2019 no Setor Produtivo do Paraná”, realizado na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). A proposta, que prevê o aumento de repasses da União para os municípios por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foi debatida sob a ótica do desenvolvimento econômico e dos reflexos diretos no setor produtivo. Durante o encontro, foram discutidos os impactos da medida na geração de investimentos, no fortalecimento das economias locais e na ampliação da capacidade dos municípios em promover…

A Assembleia Legislativa do Paraná sedia, no próximo dia 13 de abril, às 9 horas, o Seminário Estadual que discutirá os impactos das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 231/19, 27/23 e 25/22 no setor produtivo paranaense. O evento será coordenado pelo deputado federal Toninho Wandscheer (PP) e contará com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi, além do deputado Alisson Wandscheer e outras lideranças políticas e representantes do setor produtivo. Promovido pela Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundos Constitucionais…

Está aberto o prazo para aceite e envio dos planos de trabalho das emendas especiais, as chamadas “Emendas Pix”.  Os Municípios (beneficiários) que receberam indicação do parlamentar devem entrar no Transferegov e verificar se a indicação está de acordo com a articulação feita anteriormente. Caso isso não ocorra, a emenda entra em impedimento técnico e volta para o próximo ciclo. Todo o trâmite precisa ser feito exclusivamente pela plataforma. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que os gestores devem entrar no sistema dando  ciência (confirmação)  e elaborar  o plano…

Um homem de 35 anos foi preso após provocar um grave acidente na BR-369, em Arapongas, na noite de sábado (28). Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o motorista seguia pela rodovia quando perdeu o controle do carro, invadiu a pista contrária e bateu contra um veículo que estava parado por causa de outro acidente. Com o impacto, o carro atingido foi lançado contra um policial rodoviário federal que atendia a ocorrência. O agente sofreu fratura na perna e foi socorrido. No veículo estavam o motorista e o sobrinho dele, de…