Redação Policial Web 
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (28) os editais dos lotes 4 e 5 das rodovias federais e estaduais do Paraná. Eles encerram o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado, que foi dividido em seis lotes e soma cerca de 3,3 mil quilômetros de estradas. Somente os dois últimos trechos abrangem 1.058 quilômetros, com previsão de R$ 29,8 bilhões em investimentos, entre obras e custos operacionais.
Os lotes contemplam rodovias nas regiões do Vale do Ivaí, Norte, Noroeste, Oeste e Centro-Oeste do Paraná. Também devem beneficiar o tráfego de veículos vindos do Paraguai, São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Os documentos foram enviados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ao TCU em novembro do ano passado. Em seu voto, o relator, ministro Walton Alencar Rodrigues, aprovou os editais com algumas recomendações de ajustes, principalmente no Modelo Econômico-Financeiro (MEF) do Lote 4. A ANTT fará as alterações e, na sequência, deve publicar os editais. A previsão é que o leilão aconteça no terceiro trimestre de 2025, na Bolsa B3.
A nova rodada de concessões seguirá o modelo adotado nos demais lotes: vencerá quem apresentar a menor tarifa-base por quilômetro rodado, sem cobrança de outorga para os governos federal e estadual.
Com a liberação dos editais, o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, destacou que o Paraná conclui o maior programa de concessões rodoviárias da América Latina. Ele afirmou que o cronograma está mantido e o leilão deve ocorrer em setembro. “São dois lotes importantes. Acredito em uma boa disputa na B3, o que beneficia diretamente os usuários. Os investimentos incluem duplicações, pontes, viadutos, marginais e segurança viária, com tarifas mais baixas do que as praticadas em contratos anteriores, que não previam obras”, afirmou.
Lote 4
O Lote 4 terá 627,5 quilômetros de extensão, com trechos das rodovias federais BR-272, BR-369 e BR-376, além de oito rodovias estaduais: PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986. Ele passa pelas regiões Oeste, Noroeste e Norte do Paraná, ligando Guaíra, na fronteira com o Paraguai, à divisa com São Paulo, em Nova Londrina.
O investimento previsto é de R$ 18,2 bilhões, sendo R$ 10,9 bilhões destinados a obras. Estão previstas 239 quilômetros de duplicações, 87 quilômetros de faixas adicionais, 59 quilômetros de contornos, 39,4 quilômetros de vias marginais e 34 quilômetros de ciclovias. Também haverá 39 passarelas, oito passagens de fauna, pontos de ônibus e outras melhorias de infraestrutura.
Lote 5
Com 430,7 quilômetros, o Lote 5 abrange trechos das BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317, cruzando as regiões Oeste e Noroeste. O lote melhora a ligação entre o Paraguai, Mato Grosso do Sul e o Paraná.
O valor total estimado é de R$ 11,6 bilhões, sendo R$ 6,5 bilhões destinados a obras. Entre as melhorias previstas estão 238 quilômetros de duplicações, 20 quilômetros de vias marginais, 3,7 quilômetros de contornos, além de 12 quilômetros de novas rodovias, cinco passarelas e três passagens de fauna.
Programa de concessões
Com 30 anos de duração, os contratos de concessão incluem 3,3 mil quilômetros de rodovias, dos quais 1,1 mil são estaduais. Os investimentos ao longo desse período devem ultrapassar R$ 60 bilhões.
Os dois primeiros lotes foram leiloados em 2023 e estão em operação desde janeiro de 2024. O Lote 1, arrematado pelo Grupo Pátria, contempla rodovias como BR-277, BR-373, BR-376 e BR-476, com investimento previsto de R$ 7,9 bilhões.
O Lote 2 foi vencido pelo Grupo EPR, que também administrará o Lote 6. Serão R$ 10,8 bilhões em obras nas BR-153, BR-277, BR-369 e várias PRs.
Os contratos dos Lotes 3 e 6 começaram a vigorar em abril deste ano. O Lote 3, operado pelo Grupo Motiva, abrange cerca de 570 quilômetros no chamado Corredor Norte, conectando o interior ao Porto de Paranaguá e aos estados vizinhos.
Já o Lote 6, o maior do pacote, terá 662,1 quilômetros e investimentos de R$ 20,2 bilhões. Ele inclui trechos das BR-163, BR-277 e PRs como a 158, 180, 182, 280 e 483, com previsão de duplicação em 70% dos trechos.
Catve
