Manifestação contrária à terceirização de escolas reúne 20 mil pessoas no Centro de Curitiba, diz sindicato

Protesto marca o início de uma greve de professores adversos ao projeto que prevê a privatização da gestão das escolas

A manifestação contrária ao projeto de lei que prevê a terceirização da gestão de escolas estaduais do Paraná e que dá início à greve já reúne 20 mil professores, estudantes e demais servidores no Centro de Curitiba (PR), segundo a APP-Sindicato. Se aprovada e sancionada a lei, 200 colégios deverão ter suas gestões administrativas privatizadas.

A paralisação teve início às 8h, com a concentração dos manifestantes na Praça Santos Andrade, como mostrou a Banda B. Os manifestantes marcharam até a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para acompanhar a votação do projeto. “Estamos com aproximadamente 20 mil pessoas”, disse a presidente do sindicato à reportagem.

Procurada pela Banda B, a Polícia Militar (PM) disse que reforçou o policiamento nas imediações da região onde ocorre a manifestação e no Palácio Iguaçu, sede do governo do Paraná. “A Polícia Militar do Paraná realiza o policiamento, com o reforço necessário para manter a ordem pública e garantir aos presentes o direito a manifestação pacífica”, informou.

De acordo com a matéria, além da gestão, o programa prevê a terceirização de áreas como limpeza e segurança. Inicialmente, o governo pretende implantar o modelo em 110 cidades, ou seja, cerca de 10% da rede estadual de ensino. O Poder Executivo garante, porém, que o modelo só será implantado mediante uma consulta pública.

O governo destaca que programa tem o objetivo de implementar “ações e estratégias que contribuam para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem dos alunos e a eficiência na gestão das unidades escolares”. Diz também que “visa atender ao interesse do bem comum escolar, na busca pela qualidade de ensino, com impacto educacional”.

Decisão da Justiça

Os professores decidiram ignorar a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que suspendeu o início da greve sob multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

A APP-Sindicato, que representa os professores, afirma que o pagamento da data-base deste ano (3,69%) e a reversão das perdas salariais da classe também estão entre as pautas da greve que se inicia nesta segunda-feira (3).

“As 200 escolas sob risco imediato de privatização têm cerca de 175 mil matrículas. As empresas escolhidas devem receber R$ 800 por mês por estudante matriculado(a). Por mês, as empresas devem receber R$ 140,5 milhões, o que soma R$ 1,7 bilhão por ano”, diz a entidade.

Na esteira do movimento dos professores, deputados que compõem a bancada da oposição na Alep protocolaram um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Paraná para suspender a tramitação do projeto. O presidente do tribunal, contudo, negou neste domingo (2) o pedido.

Apesar dos reveses da Justiça em relação ao movimento dos professores, a APP-Sindicato afirma que manterá a greve e que assiste a uma “forte” adesão dos pais e alunos.

“A adesão está forte e pedimos que os pais não mandem os filhos para a escola por conta da falta de segurança. Pedimos que os pais compreendam esse momento e apoiem a luta. Não gostaríamos de estar em grave, mas o governo nos empurra isso quando ele manda um projeto arbitrário desta forma para a Assembleia Legislativa”, disse a diretora da secretaria de funcionários da educação da APP-Sindicato, Nádia Brixner, que destacou que a entidade entrará com recurso na Justiça.

A Secretaria de Educação do Paraná (Seed-PR) informou na quarta-feira (29) que faltas de professores e funcionários da Educação a partir de segunda-feira (3) terão desconto em folha de pagamento. 

Apesar da decisão pela greve, diretores e chefes de núcleo foram orientados pela Seed a encaminhar informações sobre os profissionais faltantes para o gabinete da pasta. “Qualquer interrupção na rotina escolar compromete gravemente o cronograma de estudos e, consequentemente, o rendimento dos alunos”, disse a pasta.

Banda B