Com monitoramento eletrônico, apenados do regime fechado são implantados em canteiros de trabalho externos em Piraquara

A Polícia Penal do Paraná (PPPR), por meio da Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão (PCE-UP), localizada no Complexo Penitenciário de Piraquara, em parceria com duas empresas conveniadas e sob autorização da Vara de Execuções Penais (VEP) de Curitiba, está dando início a dois novos canteiros de trabalho externo para apenados do regime fechado. Um deles teve início no dia 25 de março com 4 custodiados e o outro teve início nesta segunda-feira (8), no qual estão sendo implantados 15 custodiados. Todas as 19 pessoas privadas de liberdade (PPL) deverão fazer uso de tornozeleira eletrônica. Os custodiados passaram por treinamento prévio nos canteiros internos destas duas empresas, e também por avaliação da Comissão Técnica de Classificação da unidade penal.

Visando atender a demanda dessas empresas, que são do setor de metalurgia, bem como sugerir uma nova proposta de trabalho prisional na região de Curitiba, as tratativas realizadas entre a direção da unidade prisional, a regional administrativa da PPPR de Curitiba, a Divisão de Produção e Desenvolvimento e, também, uma juíza da VEP de Curitiba, objetivaram implementar o modelo de trabalho externo com monitoramento eletrônico.

A Unidade de Progressão é um dos grandes modelos de tratamento penal humanizado do país. Ela surgiu no ano de 2016, através de uma parceria da Polícia Penal do Paraná com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça do Paraná, além de toda a filosofia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A unidade, ao estabelecer convênios com empresas que prestam serviços e contratam mão de obra de um apenado do regime fechado, mostra um grande avanço e que a PCE-UP tem se consolidado como uma unidade de trabalho humanizado, evidenciando que todo o investimento que é feito na recuperação de custodiados dá frutos. Não é uma inovação, pois esse modelo já vem sendo utilizado em outras regiões do Paraná com grande acerto. É um modelo que a cada ano se torna, cada vez mais, uma grande referência de tratamento penal”, enfatiza o diretor-adjunto da PPPR, Maurício Ferracini.

Os apenados deverão sair da PCE-UP às 7h, cumprir com suas atividades laborais no decorrer do dia e retornar às 17h30 para a unidade penal. “A liberação de PPLs, ora cumprindo pena em regime fechado, para atuar em canteiros de trabalho no ambiente externo, além de proporcionar mais uma possibilidade de tratamento penal com foco na capacitação profissional, contribui ainda na retomada dos hábitos de trabalho, disciplina e na interação social, facilitando assim sua reinserção no mercado”, destaca o diretor da PCE-UP, Marcelo Adriano da Cunha.

Para o chefe da Divisão de Produção e Desenvolvimento da PPPR, Boanerges Silvestre Boeno Filho, a abertura de canteiro externo é um grande diferencial deste projeto e que demonstra o engajamento da Polícia Penal com a recuperação da pessoa reclusa. “O fato de ser canteiro externo é, sem dúvidas, um grande diferencial. Essas pessoas irão trabalhar em empresas que têm grande campo de trabalho a partir do momento em que elas alcançarem a liberdade. Isso demonstra o compromisso da PPPR com o tratamento penal, propiciando oportunidade para que essas pessoas retornem qualificadas ao convívio social, possibilitando maior facilidade no ingresso ao mercado de trabalho”, enfatiza.

A expectativa é de que com o êxito destes novos canteiros, assim como já acontece em outras regiões do Estado, essa liberação para serviço externo seja ampliada, contemplando o maior número possível de custodiados. Atualmente, a PCE-UP possui parceria com nove empresas conveniadas e aproximadamente 140 apenados implantados em campos de trabalho.

Assessoria DEPEN