Equipes da Guarda Municipal de Toledo prestaram apoio à fiscalização de postura do município nesta quarta-feira (4), em ações contra dois estabelecimentos denunciados por perturbação do sossego.
A primeira fiscalização ocorreu em um bar na Avenida Egídio Munaret. Segundo informações, o local promovia shows dançantes com música ao vivo, principalmente aos fins de semana, o que gerou diversas reclamações. Diante das irregularidades, fiscais da Prefeitura lacraram o bar com apoio da Guarda Municipal.
O secretário de Segurança e Trânsito de Toledo, Rogério Lima, informou que o Ministério Público notificou a Prefeitura para o fechamento temporário do estabelecimento. “Depois de várias denúncias e reclamações por perturbação do sossego, o Ministério Público notificou a prefeitura para o fechamento temporário do estabelecimento. A pessoa tem prazo de 10 dias para apresentar manifestação. Após esse período, será realizada a apuração administrativa que poderá resultar ou não na cassação do alvará de funcionamento”, disse.
Segundo o secretário, durante esse prazo o estabelecimento deve permanecer fechado e sob fiscalização. “Durante esse período, o local deverá permanecer fechado e será fiscalizado pelas equipes da Guarda Municipal para garantir o cumprimento da determinação”, afirmou.
Na sequência, as equipes foram ao bairro São Francisco, onde uma oficina mecânica também recebeu fiscalização por perturbação do sossego. Segundo o secretário, a atividade funciona em uma residência geminada, em área exclusivamente residencial, o que contraria as normas do município. “Aqui está desenvolvida uma área de mecânica, provoca bastante ruído, acaba tendo barulho e isso gerou perturbação do sossego que motivou várias denúncias”, explicou.
Nesse caso, a fiscalização deu prazo de 30 dias para que o proprietário, Jairo, de 46 anos, transfira a oficina para um local adequado. Durante esse período, a atividade pode continuar. Se houver descumprimento, o responsável poderá receber multa.
O proprietário da oficina disse à reportagem que não causa perturbação do sossego. “Não promovo perturbação. Trabalho exclusivamente com câmbios automáticos e, eventualmente, motores, com atendimento das 9h às 17h. Não há funcionamento noturno nem produção de ruídos fora do horário comercial”, afirmou. Ele também disse que “vai retirar o letreiro que foi solicitado”.
As notificações passaram a valer a partir desta quarta-feira (4), e os responsáveis devem cumprir os prazos para apresentar defesa ou manifestação administrativa.
Catve
