Jair Bolsonaro e aliados condenados passam por audiência de custódia nesta quarta (26)

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os integrantes condenados do chamado ‘Núcleo Crucial’, da trama golpísta, passem por audiência de custódia nesta quarta-feira (26). O relator, ministro Alexandre de Moraes, declarou trânsito em julgado do processo nesta terça-feira (25), após analisar e rejeitar os recursos apresentados pelas defesas dos réus. Com a decisão, seis dos oito réus já estão presos.

As audiências serão realizadas por videoconferência nos locais onde os réus estão cumprindo pena. Os trabalhos serão conduzidos por juízes auxiliares de Alexandre de Moraes e terão objetivo de cumprir formalidades legais. Confira a agenda de audiências.

• Almirante Garnier:  às 13h, na Estação Rádio da Marinha, em Brasília;
• Anderson Torres: às 13h30, no presídio da Papuda, em Brasília;
• Augusto Heleno: às 14h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília;
• Jair Bolsonaro:  às 14h30, na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal;
• Paulo Sérgio Nogueira: às 15h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília;
• Braga Netto: às 15h30, na Vila Militar, no Rio de Janeiro.

No dia 14 deste mês, por unanimidade, a Primeira Turma da Corte rejeitou os primeiros recursos de Bolsonaro e de mais seis réus do Núcleo 1 da trama, que também foram condenados.

Outros dois condenados pela trama golpista

Além dos seis réus que estão presos, mais dois aliados de Jair Bolsonaro compõem o Núcleo Crucial, porém, não estão detidos. O tenente-coronel Mauro Cid, por conta da delação premiada, teve a pena reduzida e cumpre a condenação em regime aberto. O réu não deve ser preso.

Já o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) está foragido nos Estados Unidos. Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o deputado foi condenado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão na ação penal da trama golpista.

Em função da condenação, o STF determinou que Mesa Diretora da Câmara deverá declarar a perda do mandato de Ramagem. A perda do mandato foi decidida no dia 11 de setembro, quando a Primeira Turma da Corte condenou os réus, e deverá ser cumprida agora.

Condenações dos réus do núcleo crucial

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da república – 27 anos e 3 meses, sendo 24 anos e 9 meses de detenção;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil – 26 anos e 6 meses, sendo 24 anos de detenção;
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional – 21 anos;
• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – 16 anos, 1 mês e 15 dias;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça – 24 anos;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha – 24 anos;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa – 19 anos;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, com acordo de delação – 2 anos (em regime aberto).

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