STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro por unanimidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (24), manter a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, detido no sábado (22) após suspeitas de tentativa de fuga e violação da tornozeleira eletrônica. A decisão foi por unanimidade: 4 x 0.

O ministro Alexandre de Moraes foi a primeiro a votar. O magistrado destacou que o próprio Bolsonaro confessou “que inutilizou a tornozeleira eletrônica, com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”. Também disse que o ex-presidente é “reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares impostas”.

Não há dúvidas, portanto, sobre a necessidade da conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva, em virtude da necessidade da garantia da ordem pública, para assegurar a aplicação da lei penal e do desrespeito às medidas cautelares anteriormente aplicadas”, afirmou o ministro.

Na sequência, o ministro Flávio Dino acompanhou Moraes e votou por manter a prisão preventiva do ex-presidente. “Voto pelo referendo integral da decisão cautelar proferida pelo eminente ministro relator, com a decretação da prisão preventiva de Jair Messias Bolsonaro”, afirmou.

Após Dino, foi a vez de Cristiano Zanin votar. Ele acompanhou Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Por último, a ministra Cármen Lúcia registrou seu voto acompanhando os colegas da Primeira Turma, tornando a decisão unânime.

A decisão de Moraes atendeu a pedido da Polícia Federal (PF), que considerou que havia risco de fuga de Bolsonaro após violação da sua tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado. O ex-presidente admitiu que usou um ferro de solda para danificar o equipamento.

*Com informações do Estadão Conteúdo