Prisão federal ou cela especial? Entenda onde Bolsonaro pode cumprir pena

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão pela participação na trama golpista. A pena deve ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. Mesmo com a definição da condenação, Bolsonaro ainda pode apresentar recursos, como embargos. A execução da pena só ocorrerá após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.

Caso a condenação seja mantida, o local de cumprimento da pena será definido pelo relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, ou pelo juiz responsável pela execução. Segundo o advogado criminalista Rafael Paiva, há quatro possibilidades para o destino do ex-presidente:

• Prisão federal de segurança máxima;
• Presídio comum;
• Sala de Estado-Maior em um quartel militar;
• cela especial da Polícia Federal.

Para o especialista, embora as duas primeiras opções tenham respaldo legal, são improváveis diante da condição de Bolsonaro como ex-presidente, sua idade de 70 anos e problemas de saúde. A avaliação é de que a maior probabilidade seja uma cela especial na PF, modelo semelhante ao aplicado ao atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 2018.

Outra possibilidade seria a defesa solicitar a conversão da pena para regime domiciliar, como já acontece atualmente. De acordo com apuração da Jovem Pan, a Superintendência da Polícia Federal em Brasília dispõe de apenas duas celas de passagem, destinadas a presos em trânsito. Uma reforma iniciada em agosto levantou rumores de que novas celas estariam sendo construídas para abrigar casos excepcionais.

Jovem Pan