PGR pede prisão de Bolsonaro e mais sete réus por golpe de Estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista.

O procurador-geral, Paulo Gonet, cita em um documento de 517 páginas que Bolsonaro e os demais réus sejam condenados pelos seguintes crimes:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência;
• Grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

As penas máximas para esses crimes ultrapassam os 30 anos de prisão. A tendência é que Bolsonaro e os demais réus sejam julgados ainda em setembro deste ano.

Gonet citou que Bolsonaro era o líder da organização criminosa e foi o “principal articulador e maior beneficiário” dessas ações. O ex-presidente teria operado um “esquema persistente” de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório após o resultado das eleições presidenciais.

“Com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público, para propagar narrativas inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias”, disse o procurador no documento.

Quais são os próximos passos do julgamento que pode levar Bolsonaro para a prisão?

Após a PGR fazer a manifestação, a defesa de Mauro Cid, principal delator da investigação, precisa apresentar alegações finais ao STF. O prazo desse procedimento é de 15 dias.

No mesmo prazo, a defesa de todos os réus também precisam se manifestar. Após esse procedimento, a Primeira Turma do STF possa marcar a data do julgamento.

A expectativa é que esse julgamento seja realizado em setembro deste ano.

Além do ex-presidente, conheça todos os réus pelo golpe de Estado

• Jair Bolsonaro: ex-presidente da República;
• Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
• Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Desses réus, Cid é o único que não deve ser preso após o julgamento em caso de condenação. Isso porque ele fechou um acordo de delação premiada assinado com a Policia Federal (PF) durante as investigações.

*com informações da Agência Brasil