Após corpo encontrado no interior de Assis Hospital Beneficente emite nota oficial

Assis Chateaubriand – Após ser publicado no site do Policial Web, referente a um corpo encontrado na zona rural de Assis Chateaubriand nesta madrugada de sexta-feira (22), a equipe de jornalismo entrou em contato com o Hospital Beneficente Moacir Micheletto, por conta do trecho da reportagem, onde a medica não quis atestar o óbito, sendo assim, o corpo foi levado ao IML de Toledo.

Em nota, o hospital esclarece que, não dispõe de ambulância, dessa forma não seria possível atender qualquer chamado para efetuar busca de paciente ou mesmo corpo encontrado já em óbito. O atestado de óbito tem como finalidade não só confirmar a morte, mas, ainda, a definição da causa mortis e dos interesses de ordem legal e médico-sanitária. É dever do médico atestar óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência, ainda que o mesmo ocorra fora do ambiente hospitalar, exceto quando tratar-se de morte violenta ou suspeita.

Ainda segundo a nota, quando o óbito ocorrer em hospital caberá ao médico que houver dado assistência ao paciente a obrigatoriedade de fornecimento do atestado de óbito, ou em seu impedimento, ao médico de plantão. No caso de morte violenta ou suspeita é vedado ao médico assistente atestar o óbito, o que caberá ao médico legalmente autorizado (SVO ou IML).  Entende-se por morte violenta aquela que é resultante de uma ação exógena e lesiva, mesmo tardiamente. Entende-se por morte suspeita aquela que decorre de falecimento inesperado e sem causa evidente. Dessa forma, como o caso tratava-se de morte suspeita, ou seja, decorrente de falecimento inesperado e/ou sem causa evidente, o médico plantonista entendeu não ser competente para expedir o atestado de óbito, uma vez que se trata de competência do Sistema de Verificação de Óbito (SVO) ou Instituto Médico Legal (IML), inclusive foi o IML quem atendeu a ocorrência.

O hospital ainda afirmou sobre os trabalhos positivos feitos nesta localidade. “Hospital Beneficente Moacir Micheletto preza pelo bom atendimento, transparência e respeito a todos os pacientes e a comunidade e continuará prestando todos os esclarecimentos que se fizer necessário”, finaliza a nota.

O corpo do homem foi identificado como Antônio Garcia Alencar Filho de 49 anos, sendo que possuía duas tatuagens no braço, com os nomes, Maycon e Mayara e foi descoberto por uma pessoa que passava pelo local e não quis ser identificado.

Próximo ao corpo, a PM localizou uma sacola com peixes, provavelmente que a vitima estava pescando em um rio nas proximidades do Ramal Balu.

A causa da morte pode ter sido natural, somente um laudo vai apontar o que realmente aconteceu.

A principio para o IML, a causa da morte há de se esclarecer.

O corpo já foi liberado para familiares, para realização de atos fúnebres.

O local do velório e horário ainda não foi definido.

Confira a nota na integra

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Associação Hospitalar Beneficente Moacir Micheletto, vem através deste informar que referente aos fatos narrados sobre negativa de atestar o óbito do corpo de homem encontrado já em óbito no Ramal Balu, conforme noticiado pela imprensa na manhã desta sexta-feira (22), e esclarece:


Primeiro: A Associação Hospitalar Beneficente Moacir Micheletto não dispõe de ambulância, dessa forma não seria possível atender qualquer chamado para efetuar busca de paciente ou mesmo corpo encontrado já em óbito;

Segundo: O atestado de óbito tem como finalidade não só confirmar a morte, mas, ainda, a definição da causa mortis e dos interesses de ordem legal e médico-sanitária;

Terceiro: É dever do médico atestar óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência, ainda que o mesmo ocorra fora do ambiente hospitalar, exceto quando tratar-se de morte violenta ou suspeita;

Quarto: Quando o óbito ocorrer em hospital caberá ao médico que houver dado assistência ao paciente a obrigatoriedade de fornecimento do atestado de óbito, ou em seu impedimento, ao médico de plantão;

Quinto: No caso de morte violenta ou suspeita é vedado ao médico assistente atestar o óbito, o que caberá ao médico legalmente autorizado (SVO ou IML).Sexto: Entende-se por morte violenta aquela que é resultante de uma ação exógena e lesiva, mesmo tardiamente. Entende-se por morte suspeita aquela que decorre de falecimento inesperado e sem causa evidente.

Dessa forma, como o caso tratava-se de morte suspeita, ou seja, decorrente de falecimento inesperado e/ou sem causa evidente, o médico plantonista entendeu não ser competente para expedir o atestado de óbito, uma vez que se trata de competência do Sistema de Verificação de Óbito (SVO) ou Instituto Médico Legal (IML), inclusive foi o IML quem atendeu a ocorrência.

Reafirmamos que, o Hospital Beneficente Moacir Micheletto preza pelo bom atendimento, transparência e respeito a todos os pacientes e a comunidade e continuará prestando todos os esclarecimentos que se fizer necessário.

Associação Hospitalar Beneficente Moacir Micheletto.

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